Assim como na cota obrigatória das TVs por assinatura, pelo menos 30% dos filmes nos catálogos dos serviços online devem ser brasileiros se a ideia for levada adiante. Em tese, isso beneficiaria a produção nacional audiovisual, mas considerando o que ocorreu com as empresas de TV paga, a programação de conteúdos estrangeiros pode diminuir e o preço dos pacotes, aumentar.
Esta regra faria parte da nova regulamentação de serviços com conteúdo sob demanda, que ainda não possui nenhuma legislação específica no país. A medida poderia enquadrar tais serviços como competidores das TVs por assinatura. A princípio, isso não é bom, pois traria um peso maior para o bolso do consumidor – cobrança de novos impostos poderia surgir daí. Atualmente, a versão brasileira do Netflix possui 3.998 vídeos em seu acervo. Na categoria de filmes nacionais, há 189 produções, mais 68 títulos relacionados a músicas brasileiras. Com a regra dos 30%, pelo menos 1.199 destes vídeos deveriam ser de produção local. A empresa teria então duas opções: aumentar consideravelmente seu catálogo para se enquadrar nas regras ou deixar de oferecer filmes estrangeiros até conseguir atingir a meta estabelecida. Procurada pela Folha de S.Paulo, a Ancine não comentou o assunto.
